STEP - Inovação Produtiva - Energia - CANDIDATURAS ABERTAS
STEP - Inovação Produtiva - Energia - CANDIDATURAS ABERTAS
STEP - Inovação Produtiva - Energia - CANDIDATURAS ABERTAS
BENEFICIÁRIOS
Empresas de todas as dimensões (projetos individuais), localizadas no Norte, Centro e Alentejo
TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES A APOIAR
a) À produção de produtos finais, enquadrados no domínio de tecnologias críticas;
b) À produção de componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas;
c) À produção ou recuperação de matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
d) À prestação de serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos finais.
DESPESAS ELEGÍVEIS
Ativos corpóreos, incluindo:
• aquisição de máquinas e equipamentos, desde que o seu funcionamento não tenha como fonte de energia combustíveis fósseis;
• custos para garantir as condições necessárias para o funcionamento das máquinas e equipamentos e colocação no local de realização do investimento;
• aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
Ativos incorpóreos, incluindo:
• aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• licenças;
• conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
Para PME, acresce os custos com:
• intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
• serviços de engenharia;
• estudos, diagnósticos, auditorias;
• estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
• planos de marketing;
• projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
OBJETIVOS
Promover o desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas, ou preservar/reforçar cadeias de valor, no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.
INVESTIMENTO MÍNIMO
Investimento mínimo de 3 milhões de euros e máximo de 25 milhões de euros
TAXAS DE INCENTIVOS
De 40% a 60% - incentivo não reembolsável
PERÍODO DE EXECUÇÃO
24 meses
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Tecnologia “crítica” (condição STEP): a tecnologia deve cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
1 - Introduzir um elemento inovador/emergente/de ponta com potencial económico significativo no mercado interno; ou
2 - Contribuir para reduzir ou prevenir dependências estratégicas da União Europeia.
Lista indicativa mas não exaustiva de tecnologias críticas:
- Energias renováveis: tecnologias solares, eólicas, hidroelétricas, geotérmicas, energias renováveis no mar e outras soluções, incluindo biomassa.
- Armazenamento e eficiência energética: baterias, armazenamento de energia, bombas de calor e redes de calor.
- Hidrogénio e combustíveis sustentáveis: eletrolisadores, pilhas de combustível, biogás, biometano e combustíveis renováveis de origem não biológica.
- Redes e mobilidade elétrica: redes elétricas, digitalização, carregamento de veículos e propulsão elétrica ou eólica.
- Descarbonização e tecnologias nucleares: captura, armazenamento, transporte e utilização de CO2 e extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas.
- Água e economia circular: purificação e dessalinização, reutilização e reciclagem de equipamentos eletrónicos e valorização de resíduos através da bioeconomia circular.
