STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia - CANDIDATURAS ABERTAS
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia - CANDIDATURAS ABERTAS
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia - CANDIDATURAS ABERTAS
BENEFICIÁRIOS
Empresas (promotor privado), de qualquer dimensão, localizadas nas NUTS II Algarve, Norte, Centro e Alentejo.
TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES A APOIAR
a) À produção de produtos finais, enquadrados no domínio de tecnologias críticas;
b) À produção de componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas;
c) À produção ou recuperação de matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;
d) À prestação de serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos finais.
DESPESAS ELEGÍVEIS
Ativos corpóreos, incluindo:
• aquisição de máquinas e equipamentos, desde que o seu funcionamento não tenha como fonte de energia combustíveis fósseis;
• custos para garantir as condições necessárias para o funcionamento das máquinas e equipamentos e colocação no local de realização do investimento;
• aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
Ativos incorpóreos, incluindo:
• aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• licenças;
• conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
Para PME, acresce os custos com:
• intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
• serviços de engenharia;
• estudos, diagnósticos, auditorias;
• estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
• planos de marketing;
• projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
OBJETIVOS
Reforçar a capacidade produtiva e a autonomia tecnológica através de investimento em tecnologias críticas STEP, promovendo modernização, produtividade e posicionamento competitivo
TAXAS DE INCENTIVOS
De 40% a 60% - incentivo não reembolsável
PERÍODO DE EXECUÇÃO
24 meses
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Tecnologia “crítica” (condição STEP): a tecnologia deve cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
1 - Introduzir um elemento inovador/emergente/de ponta com potencial económico significativo no mercado interno; ou
2 - Contribuir para reduzir ou prevenir dependências estratégicas da União Europeia.
Lista indicativa mas não exaustiva de tecnologias críticas:
Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda
- Semicondutores avançados: microeletrónica, processadores, fotónica e equipamentos especializados de fabrico.
- Inteligência artificial: algoritmos, computação de alto desempenho, soluções cloud, análise de dados, visão computacional e processamento de linguagem.
- Tecnologias quânticas: computação, comunicações, criptografia, sensores e metrologia.
- Conectividade e tecnologias digitais avançadas: redes 5G/6G, cibersegurança, Internet das Coisas, realidade virtual, identidade digital e navegação por satélite.
- Teledeteção, robótica e sistemas autónomos: sensores avançados, veículos autónomos, robôs de precisão e exoesqueletos.
- Tecnologia profunda: soluções transformadoras assentes em avanços científicos e de engenharia, incluindo a combinação das áreas física, biológica e digital.
Biotecnologias
- Genómica e engenharia genética: tecnologias de ADN/ARN, sequenciação e novas técnicas genómicas.
- Proteínas e moléculas: engenharia, produção e purificação de proteínas e péptidos.
- Células e tecidos: cultura e engenharia de tecidos, terapias celulares e bioimpressão.
- Bioprocessos: fermentação, biorrefinação, biocatálise, biorremediação e biossensores.
- Terapia génica, bioinformática e nanobiotecnologia: vetores genéticos, modelação de processos biológicos e aplicações em diagnóstico e administração de medicamentos.
